Por resíduos sólidos compreende-se toda a gama de produção de lixo de uma sociedade. É bem verdade que a produção desses resíduos conta com diferentes atores, além de guardar particularidades no processo de poluição, impactos ambientais e danos à saúde. No Brasil, existe uma legislação que estabelece padrões de armazenamento e destinação final do lixo, para a prevenção de danos aos recursos naturais, ao meio ambiente e a vida, estabelecendo inclusive punição aos infratores. Mas infelizmente o cumprimento dessa legislação ainda não contempla as expectativas.
Sabemos que o lixo é um dos grandes problemas que a humanidade enfrenta. Atualmente essa discussão tem sido levantada com mais freqüência, levando a sociedade civil, educadores, sindicatos, órgãos governamentais, instituições e ONG’s ambientais a uma reflexão a cerca dos impactos e das alternativas a curto, médio e longo prazo para minimizar esse caos. É imprescindível que haja manutenção de políticas públicas que garantam a qualidade do meio ambiente e de vida da sociedade, pois geradores diretos ou indiretos, somos passivos diante das conseqüências oriundas do descaso com a questão dos resíduos.
Dentre os vários tipos de resíduos gerados, temos os que apresentam um grau maior de dificuldade no manuseio, armazenamento e destinação final, por isso necessitam de maior atenção no seu trato. A exemplo podemos citar os resíduos de saúde, pneus, pilhas, baterias de celular, e lâmpadas fluorescentes. Alguns desses elementos não são contemplados na legislação ambiental dificultando ainda mais o direcionamento das responsabilidades ambientais.
O lixo hospitalar merece máxima atenção em todas as fases de seu manejo (condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final), pois os riscos causados por ele são graves e imediatos, principalmente quando tratados inadequadamente, sendo nocivo aos seres vivos, promovendo contaminação do solo, da água e até do ar. Por conta do seu alto grau de periculosidade é que o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, estabelece a resolução que prevê normas para tratamento dos resíduos de saúde. Essas normas responsabilizam o gerador, desde a segurança dos agentes coletores até as formas de tratamento adequado desse resíduo. As pilhas e baterias podem provocar contaminação da água e do solo, caso contenham substancias tóxicas como cádmio, chumbo e mercúrio. Por conta desse perigo ocasional, O CONAMA, responsabiliza o fabricante pelo estabelecimento de uma comunicação direta com o consumidor via informações nas embalagens e pela destinação final do produto.
Outro resíduo que por ventura pode ser extremamente danoso é o pneumático, pois a destinação final inadequada pode gerar acumulo de água parada, o que contribuiria para a multiplicação de mosquitos transmissores. Em contrapartida esse material pode ser reciclado, possibilitando várias formas de reutilização, inclusive como componente no composto do asfalto, para pavimentação, artesanato e até calçados. Independente do seu potencial de reaproveitamento esse resíduo tem como responsável por sua coleta e destinação final ambientalmente adequada o próprio fabricante, e ou, importador do produto. Essa resolução está prevista no CONAMA. Mas infelizmente a legislação não contempla a todos e as lâmpadas fluorescentes, cujo consumo é incentivado para a redução no consumo de energia, não possui definição legal sobre a sua coleta e destinação final, o que significa que após seu vencimento esse produto é depositado em lixões. A contaminação através desse material atinge o ar e o solo com mercúrio, elemento químico contido nas lâmpadas.
Portanto, a discussão sobre os resíduos sólidos cabe em amplo debate com a sociedade civil, entidades representativas do movimento popular, o poder público e demais setores, sendo necessário que se implemente políticas públicas sérias, cumprimento real das leis e aplicativo das punições previstas, bem como, um trabalho educativo e preventivo sobre os perigos decorrentes do manuseio incorreto e destinação final inadequada, causando impactos ao meio ambiente e a saúde, por que a vida tem pressa.
Por Maria da Conceição FreitasEducadora – Licenciada em História
Sabemos que o lixo é um dos grandes problemas que a humanidade enfrenta. Atualmente essa discussão tem sido levantada com mais freqüência, levando a sociedade civil, educadores, sindicatos, órgãos governamentais, instituições e ONG’s ambientais a uma reflexão a cerca dos impactos e das alternativas a curto, médio e longo prazo para minimizar esse caos. É imprescindível que haja manutenção de políticas públicas que garantam a qualidade do meio ambiente e de vida da sociedade, pois geradores diretos ou indiretos, somos passivos diante das conseqüências oriundas do descaso com a questão dos resíduos.
Dentre os vários tipos de resíduos gerados, temos os que apresentam um grau maior de dificuldade no manuseio, armazenamento e destinação final, por isso necessitam de maior atenção no seu trato. A exemplo podemos citar os resíduos de saúde, pneus, pilhas, baterias de celular, e lâmpadas fluorescentes. Alguns desses elementos não são contemplados na legislação ambiental dificultando ainda mais o direcionamento das responsabilidades ambientais.
O lixo hospitalar merece máxima atenção em todas as fases de seu manejo (condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final), pois os riscos causados por ele são graves e imediatos, principalmente quando tratados inadequadamente, sendo nocivo aos seres vivos, promovendo contaminação do solo, da água e até do ar. Por conta do seu alto grau de periculosidade é que o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, estabelece a resolução que prevê normas para tratamento dos resíduos de saúde. Essas normas responsabilizam o gerador, desde a segurança dos agentes coletores até as formas de tratamento adequado desse resíduo. As pilhas e baterias podem provocar contaminação da água e do solo, caso contenham substancias tóxicas como cádmio, chumbo e mercúrio. Por conta desse perigo ocasional, O CONAMA, responsabiliza o fabricante pelo estabelecimento de uma comunicação direta com o consumidor via informações nas embalagens e pela destinação final do produto.
Outro resíduo que por ventura pode ser extremamente danoso é o pneumático, pois a destinação final inadequada pode gerar acumulo de água parada, o que contribuiria para a multiplicação de mosquitos transmissores. Em contrapartida esse material pode ser reciclado, possibilitando várias formas de reutilização, inclusive como componente no composto do asfalto, para pavimentação, artesanato e até calçados. Independente do seu potencial de reaproveitamento esse resíduo tem como responsável por sua coleta e destinação final ambientalmente adequada o próprio fabricante, e ou, importador do produto. Essa resolução está prevista no CONAMA. Mas infelizmente a legislação não contempla a todos e as lâmpadas fluorescentes, cujo consumo é incentivado para a redução no consumo de energia, não possui definição legal sobre a sua coleta e destinação final, o que significa que após seu vencimento esse produto é depositado em lixões. A contaminação através desse material atinge o ar e o solo com mercúrio, elemento químico contido nas lâmpadas.
Portanto, a discussão sobre os resíduos sólidos cabe em amplo debate com a sociedade civil, entidades representativas do movimento popular, o poder público e demais setores, sendo necessário que se implemente políticas públicas sérias, cumprimento real das leis e aplicativo das punições previstas, bem como, um trabalho educativo e preventivo sobre os perigos decorrentes do manuseio incorreto e destinação final inadequada, causando impactos ao meio ambiente e a saúde, por que a vida tem pressa.
Por Maria da Conceição FreitasEducadora – Licenciada em História
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